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Este livro se propõe a explorar os princípios fundamentais do direito tributário, as diferentes espécies de tributos, a legislação vigente, bem como questões práticas e contenciosas que envolvem a atuação da administração tributária e a defesa dos direitos dos contribuintes. Além disso, buscará analisar a jurisprudência atual e os desafios enfrentados no âmbito do direito fiscal, oferecendo uma visão crítica e reflexiva sobre o tema.
Com uma abordagem didática, este livro é direcionado tanto a estudantes de direito e profissionais da área quanto a todos aqueles que desejam compreender melhor as complexidades do sistema tributário e seu impacto na sociedade. Ao longo dos capítulos, espera-se que o leitor desenvolva uma visão abrangente e crítica sobre o direito fiscal, capacitando-o a lidar com questões práticas e a contribuir para discussões mais amplas sobre a justiça tributária e a ética na arrecadação fiscal.
