1. Introdução
No Kikolo Online, consideramos a proteção de dados pessoais como uma oportunidade para gerar valor aos nossos utilizadores. Ao fazer um uso responsável das informações pessoais, não apenas protegemos a privacidade daqueles que nos confiaram os seus dados, como também lhes permitimos operar com segurança e confiança no nosso ecossistema.
O Kikolo Online, a fim de poder oferecer os seus serviços, trata, recolhe e, em alguns casos, acede a informações sobre pessoas que, como você, são utilizadores e visitantes dos nossos sites e/ou aplicações móveis (respetivamente, as “Plataformas” e os “Serviços”). A presente Declaração de Privacidade e Confidencialidade da Informação do Kikolo Online (“Declaração de Privacidade”) descreve as informações que o Kikolo Online recolhe sobre si, o que fazemos com essas informações, com quem as partilhamos e de que forma pode controlá-las.
Esta Declaração de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do Kikolo Online. Dar o seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Declaração de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relação com o Kikolo Online.
2. Quem trata os seus dados
As Plataformas do Kikolo Online (Marketplace, E-Commerce e Kikolo Pago) são operadas pelo Kikolo Online, sediado em Angola, entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Declaração de Privacidade.
Pode contactar-nos a qualquer momento através de support@kikoloonline.com ou do telefone +244 921 110 079.
3. Que informações recolhemos
Recolhemos apenas as informações necessárias para prestar os nossos serviços com segurança e para cumprir as obrigações legais aplicáveis:
3.1. Informações que nos fornece
- Dados de registo e identificação: nome, data de nascimento, documento de identificação, NIF, endereço de e-mail, telefone e palavra-passe.
- Dados de morada e entrega: endereço de faturação, endereço de entrega, província e município, pontos de referência.
- Dados de pagamento e saque: IBAN em nome do vendedor, meios de pagamento utilizados e comprovativos de transação.
- Conteúdos que publica: anúncios, descrições e imagens de produtos, avaliações, perguntas, mensagens trocadas com outros utilizadores e com o nosso suporte.
- Documentos de verificação: informações e documentos exigidos para validação de identidade e cumprimento das normas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
3.2. Informações recolhidas automaticamente
- Dados de utilização: páginas visitadas, pesquisas realizadas, produtos vistos, histórico de transações e interações nas Plataformas.
- Dados de dispositivo e ligação: endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operativo, identificadores de aplicação, idioma e dados do navegador.
- Dados de localização aproximada, utilizados para estimar prazos e custos de envio, apresentar ofertas relevantes e prevenir fraude.
3.3. Informações de terceiros
Quando se regista ou inicia sessão através de serviços de terceiros (como Google ou Facebook), recebemos os dados básicos de perfil que autorizou a partilhar, tipicamente nome, endereço de e-mail e imagem de perfil. Podemos ainda receber informações de transportadoras, meios de pagamento, entidades de prevenção à fraude e autoridades competentes.
4. O que fazemos com as informações pessoais?
A recolha e o tratamento das suas informações pessoais permitem-nos prestar um excelente serviço, para que possa realizar transações com rapidez e segurança, e oferecer funcionalidades que melhor se adaptam às suas necessidades. Exceto nos casos proibidos pelos regulamentos aplicáveis, o Kikolo Online poderá utilizar as suas informações pessoais para os seguintes fins:
4.1. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios oferecidos pelas Plataformas do Kikolo Online (Marketplace, E-Commerce e Kikolo Pago)
- Identificá-lo e contactá-lo.
- Registá-lo nos nossos sistemas.
- Verificar a sua identidade em conformidade com os requisitos legais.
- Validar e manter atualizadas as suas informações.
- Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar connosco.
- Facilitar o contacto direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que pretende realizar.
- Elaborar e manter um registo das operações realizadas, informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.
- Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrónico e o sistema de pagamento online conhecido como Kikolo Pago.
- Gerir os serviços e produtos do Kikolo Pago, incluindo o serviço de processamento de pagamentos e a conta digital.
- Atender os seus comentários, reclamações e sugestões, além de fornecer suporte.
- Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os utilizadores da nossa plataforma.
- Desenvolver um sistema de reputação do utilizador, em benefício dos consumidores.
4.2. Melhorar e personalizar a sua experiência
- Aprimorar os nossos serviços, desenvolver novos serviços e oferecer-lhe uma melhor experiência com as Plataformas do Kikolo Online.
- Analisar condutas e interações na plataforma, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para melhorar as nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse e notícias nas Plataformas do Kikolo Online.
- Analisar as páginas visitadas e as pesquisas realizadas pelos utilizadores para aprimorar a nossa oferta de conteúdos e artigos, e personalizar o conteúdo, a sua apresentação e os serviços.
- Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades, para lhe proporcionar uma melhor experiência.
- Capacitar consultores independentes a fim de aprimorar a oferta de serviços aos utilizadores do Kikolo Online.
- Informá-lo, através de diferentes canais (e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), notificações push, chamadas telefónicas ou qualquer outro meio), sobre melhorias, novas funcionalidades ou novos serviços da plataforma.
- Conquistar a sua fidelidade através de um programa de benefícios.
- Permitir que terceiros, através da utilização de APIs públicas, criem aplicações que utilizem conteúdo da plataforma e interajam com ela, para facilitar, aprimorar e/ou aumentar a sua utilização, as suas funcionalidades e os serviços geralmente fornecidos pelo Kikolo Online.
4.3. Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.
- Cumprir os regulamentos aplicáveis ao Kikolo Online em geral.
- Cumprir as normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (ações de validação de identidade e verificação de utilizadores, verificação de identidade contra Pessoas Politicamente Expostas, verificação de perfil e histórico de transações e verificação contra listas de sanções, em conformidade com a regulamentação aplicável).
- Cumprir os regimes tributários de arrecadação, registo, informação, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo.
- Cumprir os requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.
- Fornecer informações de utilizadores a entidades governamentais com acordos de colaboração, para o cumprimento das suas competências.
4.4. Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos
- Detetar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados, a fim de proteger a segurança dos nossos utilizadores e a sustentabilidade das Plataformas.
- Fazer com que as Plataformas cresçam de forma sustentável e segura, através de ferramentas e ações de prevenção de fraudes e crimes relacionados.
- Treinar o modelo de algoritmo de deteção e prevenção automatizada de fraudes.
- Proteger os direitos de utilizadores, de terceiros ou do próprio Kikolo Online.
- Defender os direitos e os ativos tangíveis e intangíveis do Kikolo Online.
- Reivindicar os direitos do Kikolo Online em caso de violação, bem como permitir que utilizadores ou terceiros reivindiquem os seus direitos.
- Colaborar com os titulares de propriedade intelectual no exercício dos seus direitos.
- Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, próprios ou de terceiros, em investigações de violação de marcas e patentes, assim como de falsificações.
4.5. Publicidade e comunicações comerciais
- Fazer anúncios e contactos publicitários e promocionais.
- Contactá-lo através de diferentes canais (e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), notificações push, chamadas telefónicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços do Kikolo Online ou de terceiros.
- Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospeção comercial e/ou estudo de mercado.
Algumas das finalidades descritas podem não ser aplicáveis enquanto não utilizar o serviço do Kikolo Online a elas associado.
5. Com quem partilhamos as suas informações
Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos informações apenas na medida do necessário para prestar os Serviços e cumprir a lei, com:
- Outros utilizadores da transação: vendedores e compradores recebem os dados indispensáveis para concluir a compra, o envio e o eventual pós-venda.
- Transportadoras e parceiros logísticos, para a recolha, o transporte, a entrega e a devolução de produtos.
- Instituições financeiras e prestadores de serviços de pagamento, para processar pagamentos, saques e reembolsos.
- Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento, comunicação, análise, apoio ao cliente e prevenção de fraude), que atuam por nossa conta e sob obrigações de confidencialidade.
- Autoridades administrativas, judiciais e reguladoras, quando exigido por lei ou para defesa de direitos.
Alguns destes prestadores podem estar localizados fora de Angola. Nesses casos, exigimos garantias contratuais adequadas para que os seus dados continuem protegidos de acordo com esta Declaração de Privacidade.
7. Prazo de conservação
Conservamos as suas informações pessoais enquanto a sua conta estiver ativa e pelo período adicional necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Declaração de Privacidade, designadamente para responder a reclamações, resolver litígios, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais, fiscais e de prevenção à lavagem de dinheiro.
Terminado o prazo aplicável, as informações são eliminadas ou anonimizadas de forma irreversível.
8. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou atualização, opor-se a determinados tratamentos, retirar o consentimento previamente dado e solicitar a eliminação da sua conta e dos seus dados.
Pode exercer estes direitos a partir da sua conta, na secção de perfil, ou contactando-nos através de support@kikoloonline.com. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.
Para pedir a eliminação da sua conta e dos dados associados, consulte a página Pedido de eliminação de dados, onde explicamos o procedimento passo a passo.
9. Responsabilidades e segurança
O Kikolo Online cumpre a lei aplicável e adota medidas de segurança de acordo com os padrões do setor, de natureza técnica e organizativa, destinadas a proteger as suas informações pessoais contra o acesso, a alteração, a divulgação e a destruição não autorizados.
Na medida em que o Kikolo Online tenha cumprido as normas e adotado as medidas mencionadas acima, não se responsabilizará por interceções ilegais ou violações dos seus sistemas ou bases de dados, nem pela sua utilização por pessoas não autorizadas. O Kikolo Online também não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações obtidas por esses meios.
A palavra-passe da sua conta é pessoal e intransmissível. Recomendamos que utilize uma palavra-passe forte, que não a partilhe com terceiros e que nos notifique de imediato caso identifique qualquer utilização não autorizada da sua conta.
10. Menores de idade
Os Serviços destinam-se a pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar. Os menores de idade apenas poderão utilizar uma conta com autorização e sob a responsabilidade do seu representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes dessa utilização.
11. Alterações a esta Declaração de Privacidade
Podemos atualizar esta Declaração de Privacidade sempre que existam alterações relevantes nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Quando as alterações forem substanciais, publicá-las-emos nas Plataformas com 10 dias corridos de antecedência, para que possa revê-las antes de continuar a utilizar o Ecossistema Kikolo.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Declaração de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
- E-mail: support@kikoloonline.com
- Telefone: +244 921 110 079
- Entidade responsável: Kikolo Online, Angola